Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa

A grife francesa Chanel receberá indenização devido a falsificação de produtos com a sua logomarca

STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit

De acordo com as regras do programa, somente profissionais de países cuja média médico por habitante é igual ou superior a 1,8/1.000 podem se inscrever

Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quer alterar o Código Civil para permitir que se apresente por meio eletrônico ao oficial do Registro Civil o requerimento de habilitação para casamento.

CNJ é contra restrição de penhora on-line de micro e pequenas empresas

Tribunal condena médium por cirurgia espiritual malsucedida

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público

O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

Município de Bauru não subsidiará empresas de transporte coletivo por prejuízos na pandemia, decide Justiça

Setor não foi o único afetado pela crise.

Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19

Conteúdo violou regras da comunidade.

Brasileiro na Argentina poderá receber aposentadoria e pensão em pesos

Acordo aprovado pelo CMN também permite que argentino no Brasil receba em reais e prepara sistema para novas medidas no Mercosul

Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa

PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes

Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue

Se colaborar com a prevenção a pessoa receberá o benefício de volta

Salários de executivos não podem ser divulgados

Sigilo referente às remunerações, embora não encontre proteção específica na Constituição, é um corolário do direito à intimidade

Unimed é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago a conveniada

A técnica de enfermagem sofre de excesso de peso e, por conta disso, vem enfrentando sérios problemas de saúde, entre eles síndrome dos ovários e comprometimento dos músculos e cartilagens de ambos os joelhos